Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1917/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1916/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1915/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1914/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza ajuda à Delegacia de Polícia de Caieiras.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1913/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Isenção de contribuição de melhoria e dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 1.600/84, modificado pela Lei 1.870/89.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1912/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município a carentes e desfavorecidos sócio-economicamente.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1911/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providencias.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1910/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1910/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1909/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Permissão de alteração de denominação de vias públicas somente com autorização de no mínimo 80% (oitenta por cento) dos proprietários – dos imóveis localizados nas mesma e dá outras providências.
Data publicação: 19/06/1989
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