Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2046/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixação das tarifas dos transportes coletivos e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2045/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2044/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2043/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2042/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Nomeação dos candidatos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1990
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LEI 2041/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1990
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LEI 2040/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação em pagamento, que menciona e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1990
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LEI 2039/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o poder executivo a adquirir materiais de construção e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/1990
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LEI 2038/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de almoço e lanches às pessoas que trabalharão nas eleições do dia 03 de outubro e 25 de novembro (2º turno) do corrente ano, bem como nas apurações das urnas.
Data publicação: 24/09/1990
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LEI 2037/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Antecipação de férias com pagamento total em pecúnia.
Data publicação: 24/09/1990
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