Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1926/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Quadro de Funções Horistas.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1925/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Quadro de Funções Mensalistas.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1924/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município a pessoa carentes e desfavorecidas sócio-economica.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1923/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1922/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1921/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de Área.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1920/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paul, a importância de até NCZ$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição se uma (01) ambulância, zero quilômetro.
Data publicação: 31/07/1989
Conteúdo:

LEI 1919/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1989
Conteúdo:

LEI 1918/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera o § 1º, da clausula décima do contrato de concessão celebrado entre a municipalidade e a Viação Francorrochense Ltda, aprovado pela lei nº 708/71 e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/1989
Conteúdo:

LEI 1917/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

1 2 ... 431 432 433 [434] 435 436 437 ... 635 636