Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1946/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de Almoço e Lanche às Pessoas que Trabalharão nas Eleições do Dia 15 de Novembro e 17 de Dezembro (2º Turno) do Corrente Ano, bem como na Apuração das Urnas.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1945/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina Regras pelas quais as Sociedades Declaradas de Utilidade Pública.
Data publicação: 26/10/1989
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LEI 1944/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização à Prefeitura de Caieiras, para receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1989
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LEI 1943/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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LEI 1942/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Nova Redação ao Artigo 5º da Lei nº 1.870, de 04 de Abril de 1.989 e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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LEI 1941/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1989
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LEI 1940/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial Adicional.
Data publicação: 13/09/1989
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LEI 1939/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Contatar Operação de Crédito, Prestar Garantia e dá outras Providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1938/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CIS-SP, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização de Saúde.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1937/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1989
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