Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1922/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1921/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de Área.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1920/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paul, a importância de até NCZ$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição se uma (01) ambulância, zero quilômetro.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1919/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1989
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LEI 1918/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera o § 1º, da clausula décima do contrato de concessão celebrado entre a municipalidade e a Viação Francorrochense Ltda, aprovado pela lei nº 708/71 e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/1989
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LEI 1917/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1916/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1915/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1914/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza ajuda à Delegacia de Polícia de Caieiras.
Data publicação: 30/06/1989
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LEI 1913/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Isenção de contribuição de melhoria e dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 1.600/84, modificado pela Lei 1.870/89.
Data publicação: 30/06/1989
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