Leis e Normas
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LEI 1958/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito especial adicional.Data publicação: 29/11/1989 |
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LEI 1957/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão Gratuita de Uso de Área de Terreno de Propriedade do Município à Comunidade Gilberto Batista da Silva.Data publicação: 29/11/1989 |
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LEI 1956/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Majoração de Vencimentos e Proventos e dá outras Providências.Data publicação: 29/11/1989 |
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LEI 1955/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Estabelece normas para aplicação de penalidades aos “Pichadores” do Município de Caieiras.Data publicação: 21/11/1989 |
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LEI 1955/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Estabelece normas para aplicação de penalidades aos “Pichadores” do Município de Caieiras.Data publicação: 21/11/1989 |
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LEI 1954/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Praça Pública.Data publicação: 21/11/1989 |
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LEI 1953/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Fixa os feriados municipais e dá outras providências.Data publicação: 21/11/1989 |
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LEI 1952/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.Data publicação: 17/11/1989 |
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LEI 1951/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui o Imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Líquidos.Data publicação: 26/10/1989 |
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LEI 1950/1989 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.Data publicação: 26/10/1989 |
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