Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1912/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município a carentes e desfavorecidos sócio-economicamente.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 1911/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providencias.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 1910/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 30/06/1989
Conteúdo:

LEI 1909/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Permissão de alteração de denominação de vias públicas somente com autorização de no mínimo 80% (oitenta por cento) dos proprietários – dos imóveis localizados nas mesma e dá outras providências.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 1908/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 1907/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 1906/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de Denominação de Viela.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 1905/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área.
Data publicação: 19/06/1989
Conteúdo:

LEI 1904/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 07/06/1989
Conteúdo:

LEI 1903/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 07/06/1989
Conteúdo:

1 2 ... 442 443 444 [445] 446 447 448 ... 658 659