Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1939/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a Contatar Operação de Crédito, Prestar Garantia e dá outras Providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1938/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CIS-SP, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização de Saúde.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1937/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1936/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1935/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Aditamento e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1934/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1933/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxilio Condução a Estudantes Residentes em Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1932/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP -Convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no Município e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1931/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras, para receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1989
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LEI 1930/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a permutar área de terreno de sua propriedade e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1989
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