Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1929/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 17/08/1989
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LEI 1928/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 17/08/1989
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LEI 1927/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a revalidar Decretos de aprovação de Loteamento.
Data publicação: 14/08/1989
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LEI 1926/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Quadro de Funções Horistas.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1925/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Quadro de Funções Mensalistas.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1924/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de terreno de propriedade do Município a pessoa carentes e desfavorecidas sócio-economica.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1923/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1922/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1921/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de Área.
Data publicação: 31/07/1989
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LEI 1920/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paul, a importância de até NCZ$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição se uma (01) ambulância, zero quilômetro.
Data publicação: 31/07/1989
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