Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1902/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1901/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1900/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1899/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1898/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1897/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1896/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1895/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1894/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1893/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação e acréscimo de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1989
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