Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1894/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 07/06/1989
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LEI 1893/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: criação e acréscimo de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1989
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LEI 1892/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração do anexo 12 - escala de valores das referências, da lei nº 1.523, de 18 de outubro de 1.983 e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1989
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LEI 1891/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: majoração de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1989
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LEI 1890/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: cessão em comodato de próprios municipais para uso residencial.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1889/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: regulamenta a contratação temporária de mão-de-obra.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1888/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza ajuda à guarda noturna de Caieiras.
Data publicação: 10/05/1989
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LEI 1887/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera as pensões pagas pelo município a seus servidores inativos e cria anexo à lei nº 1.523/83.
Data publicação: 03/05/1989
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LEI 1886/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera as pensões pagas pelo município e cria anexo à lei nº 1.523/83.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1885/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a conceder complementação salarial a pessoa que especifica e dá providências.
Data publicação: 02/05/1989
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