Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1884/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o provento pago pela Câmara e seu servidor inativo e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1883/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: regularização de áreas dos cemitérios municipais e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1989
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LEI 1882/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera o artigo 3º da lei nº 1803, de 19 de abril de 1988 e dá outras providências.
Data publicação: 26/04/1989
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LEI 1881/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 220, da lei nº 1523, de 18 de outubro de 1983.
Data publicação: 26/04/1989
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LEI 1880/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1879/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de viela.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1878/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação a artigos da lei nº 451/67 e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1877/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1876/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 274/63, e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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LEI 1875/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1989
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