Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 790/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito de exclusividade a Companhia Municipal de São Paulo - Congas – SP, para instalação e operação de serviço de distribuição de gás canalizado e dá outras providencias.
Data publicação: 27/10/1972
Conteúdo:

LEI 789/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal.
Data publicação: 27/10/1972
Conteúdo:

LEI 788/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 27/10/1972
Conteúdo:

LEI 787/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 02/10/1972
Conteúdo:

LEI 786/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 02/10/1972
Conteúdo:

LEI 785/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio ao Lar da Criança de Franco da Rocha.
Data publicação: 02/10/1972
Conteúdo:

LEI 784/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de ações.
Data publicação: 02/10/1972
Conteúdo:

LEI 783/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de nomenclatura de vias públicas.
Data publicação: 02/10/1972
Conteúdo:

LEI 781/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 30/08/1972
Conteúdo:

LEI 780/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a cessão em comodato de um parque infantil à Sociedade Amigos de Caieiras.
Data publicação: 30/08/1972
Conteúdo:

1 2 ... 566 567 568 [569] 570 571 572 ... 647 648