Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 590/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 589/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 12/06/1969
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LEI 588/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder por empréstimo o trator municipal ao clube atlético expedicionários.
Data publicação: 30/05/1969
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LEI 587/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para criar o curso gratuito de admissão ao ginásio.
Data publicação: 16/05/1969
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LEI 586/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder ao Colégio Estadual “WALTHER WEISFLOG” funcionários e material de consumo.
Data publicação: 16/05/1969
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LEI 585/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a depositar suas arrecadações no Banco Bandeirantes do Comércio S/A.
Data publicação: 17/04/1969
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LEI 584/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura cobrar fotocópias.
Data publicação: 17/04/1969
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LEI 583/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura fazer doação de pneus inutilizados.
Data publicação: 17/04/1969
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LEI 582/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/01/1969
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LEI 581/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de referência.
Data publicação: 30/01/1969
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