Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 440/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial NCr$ 100.000,00
Data publicação: 07/07/1967
Conteúdo:

LEI 439/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 346, de 3 de novembro de 1965, retificação e ratificação de empréstimo e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1967
Conteúdo:

LEI 438/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 437/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 436/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 435/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão de material elétrico em comodato.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 434/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe aprova o plano a construção de edifícios públicos.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 433/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação ao menor Pedro Francisco Lassachovts.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 432/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre venda, em concorrência pública, de veículos usados.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

LEI 431/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder em comodato aparelhos para o parque infantil.
Data publicação: 29/06/1967
Conteúdo:

1 2 ... 582 583 584 [585] 586 587 588 ... 650 651