Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 668/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre incentivo à sitiantes.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 667/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de serviço de transporte coletivo.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 666/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma caixa elevada para abastecimento de água e dá outras providências.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 665/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre iluminação pública.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 664/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de móveis em comodato.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 663/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre iluminação pública.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 662/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação enxadas usadas.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 661/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abono de emergência.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 661/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abono de emergência.
Data publicação: 27/08/1970
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LEI 660/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 27/08/1970
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