Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5397/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Atribui denominação ao memorial localizado na avenida Professor Carvalho Pinto, neste município, e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/2020
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LEI 5396/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio público, e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/2020
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LEI 5395/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a colocação de estátua, busto ou herma nas dependências do Ecoparque Gabriela Aparecida da Luz, e dá outras dependências.
Data publicação: 30/10/2020
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LEI 5394/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Atribui denominação à Avenida Marginal à Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – SP 332, que faz ligação entre os Municípios de Caieiras e de Franco da Rocha, e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/2020
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LEI 5393/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece o dever de síndicos, responsáveis pela administração condominial e presidentes de associações de moradores informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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LEI 5392-B/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A revisão do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação no solo, revoga a Lei Municipal n° 4.546/2012, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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LEI 5392-A/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A revisão do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação no solo, revoga a Lei Municipal n° 4.546/2012, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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LEI 5392/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A revisão do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação no solo, revoga a Lei Municipal n° 4.546/2012, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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LEI 5392/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A revisão do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação no solo, revoga a Lei Municipal n° 4.546/2012, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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LEI 5391-A/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A revisão do plano diretor, nos termos da lei federal n° 10.257/2001, passando o plano diretor do município de Caieiras a vigorar com a redação desta lei complementar, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2020
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