Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5695/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Incentivo à Prática de Futebol Feminino”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/06/2022
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LEI 5694/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana Municipal do Brincar”, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2022
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LEI 5693/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação”, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2022
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LEI 5692/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2022
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LEI 5691/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: institui no Município de Caieiras o “Programa SOS Idosos Desaparecidos", e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/2022
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LEI 5690/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia de Valorização do Jogo de Bocha”, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2022
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LEI 5689/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso IV ao parágrafo único, do art. 1º, da lei municipal nº 5.240, de 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2022
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LEI 5688/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente implante contraceptivo de longa duração às mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2022
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LEI 5687/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana Municipal do Torresmo", e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2022
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LEI 5686/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paralímpico", e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2022
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