Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 52/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Concessão de Auxílios e Subvenções no Corrente Exercício.
Data publicação: 17/03/1961
Conteúdo:

LEI 51/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A abertura de crédito especial para ocorrer no pagamento, dos “Restos A Pagar”.
Data publicação: 17/03/1961
Conteúdo:

LEI 50/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autorização para a Prefeitura Firmar Contrato com a Firma Aeromapa Brasil Ltda.
Data publicação: 17/03/1961
Conteúdo:

LEI 49/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autorização para a venda mediante concorrência pública, de duas máquinas de escrever.
Data publicação: 17/03/1961
Conteúdo:

LEI 48/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Abertura de Crédito Especial no Valor de Cr$ 50.000,00.
Data publicação: 30/01/1961
Conteúdo:

LEI 47/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Declaração de utilidade pública dos imóveis de propriedade do Sr. Carlos De Carvalho.
Data publicação: 30/01/1961
Conteúdo:

LEI 46/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A Abertura de Crédito Especial, para a Aquisição de Aparelho Fluorescentes.
Data publicação: 30/01/1961
Conteúdo:

LEI 45/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: Autorização para a Prefeitura firmar contrato com a firma Joaquim De Araújo Novaes.
Data publicação: 30/01/1961
Conteúdo:

LEI 146/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 44, de 28.11.1960.
Data publicação: 19/06/1962
Conteúdo:

LEI 44/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura a conceder auxílio mensal à viúva Benvinda Alves da Silva.
Data publicação: 28/11/1960
Conteúdo:

1 2 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 650 651