Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2/1960 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa.
Data publicação: 06/02/1960
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LEI 5832/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga a realização anual da vistoria do Corpo de Bombeiros nas unidades de educação do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5827/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a fixação solo, com peso extra nas bases, de traves de futebol e postes de suporte das cestas de basquete, instaladas ou móveis, nos espaços públicos e privados do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5826/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Dia da Alegria", e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5825/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à via que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5824/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5823/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o art. 2º-A da Lei Municipal nº 4.461, de 10 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2023
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LEI 5820/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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LEI 5819/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga o § 9º do art. 14, da Lei Municipal nº 4.796, de 13 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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LEI 5818/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o "Festival de Futebol de Campo Entre Bairros - Carlos Alberto Albino "Pelé", e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2023
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