Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5700/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia da Pessoa com surdocegueira”, também denominado “Dia Branco e Vermelho”, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5699/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o tratamento por hidroterapia na rede pública de saúde, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5698/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5698/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5698/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5698/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5698/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.155, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2022 |
|
LEI 5697/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a criação de Centro Tático para o Treinamento da Guarda Civil Municipal de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2022 |
|
LEI 5697/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a criação de Centro Tático para o Treinamento da Guarda Civil Municipal de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2022 |
|
LEI 5696/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a "Campanha do Agasalho", e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2022 |
1 2 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 635 636 
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados