Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5171/2019 - Lei Ordinária
Ementa: FAÇO SABER, QUE A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS APROVOU, E EU, GERSON MOREIRA ROMERO, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Data publicação:
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LC 5171/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LC 5170/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera do art. 3º da Lei Complementar nº 5.105, de 04 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LEI 5169/2019 - Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5169/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o mês de abril como o “Mês da Conscientização sobre o Autismo”, também denominado “Abril Celeste”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/04/2019
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LEI 5168/2019 - Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5168/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta o Exercício Profissional de Assistência Espiritual Individual no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2019
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LEI 5167/2019 - Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data publicação:
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LEI 5167/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Criação do Projeto “Arte Urbana” no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2019
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LEI 5166/2019 - Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.
Data publicação:
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