Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5546/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o uso do “Colar de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível, e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2021
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LEI 5544/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Aluguel Social para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar baseada no Gênero”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/09/2021
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LEI 5542/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia da Criação do Bairro Jardim São Francisco", e da outras providências.
Data publicação: 10/09/2021
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LEI 5541/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5540/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia de Prevenção e Combate à Poliomielite", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5539/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o art. 1ºA à Lei Municipal nº 5.116, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5538/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5537/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha de Conscientização Sobre a Saúde Visual, Primária", também denominada “Março Verde", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5536/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Campanha de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário", e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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LEI 5535/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o parágrafo único ao artigo 2° da Lei Municipal nº 5.214, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2021
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