Leis e Normas
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LEI 6192/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”, e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6191/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Encontro Anual de Veiculos Personalizados e Antigos”, e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6190/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa”, e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6189/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Projeto de Reforço Escolar” nas Escolas Municipais de Caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6188/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à base de apoio da Guarda Civil Municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6187/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal da Troca de Brinquedos” e dá outras providências.Data publicação: 17/03/2025 |
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LEI 6186/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 5.927, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.Data publicação: 11/03/2025 |
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LC 6185/2025 - Lei Complementar Ementa: Dispõe Sobre: O reajuste do piso dos professores do município de Caieiras e dá outras providências.Data publicação: 21/02/2025 |
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LEI 6184/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à base do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), e dá outras providências.Data publicação: 20/02/2025 |
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LEI 6167/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025.Data publicação: 29/11/2024 |
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