Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5997/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2024
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LEI 5996/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2024
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LEI 5995/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Velório Municipal do Morro Grande e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/2024
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ELO 5/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acresce o § 3º ao artigo 116 e o parágrafo único ao artigo 117, ambos da Proposta de Lei Orgânica nº 001/2024.
Data publicação: 06/09/2024
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LOM 000/2024 - Lei Orgânica do Município
Ementa: Lei Orgânica do Município de Caieiras.
Data publicação: 26/11/2024
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LEI 5994/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede aumento salarial e revoga disposições da Lei Municipal 5.679 de 10 de maio de 2.022 e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2023
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LEI 5992/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal 5.548 de 13 de outubro de 2.021 e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2023
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LEI 5991/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A alteração do piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2023
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LEI 5991/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre: A alteração do piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2023
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LC 5991/2023 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre: A alteração do piso dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/2023
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