Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5277/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o “Dia da Família” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5276/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Pista de Atletismo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5275/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Reserva de Vagas para uso de Idosos e de Pessoas com Deficiência nos estacionamentos do município de Caieiras.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5274/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 9º, 10 e acrescenta o artigo 40-A e 40-B na Lei Municipal nº 5.038, de 23 de março de 2.018, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5273/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: O Pagamento de débito fiscal relativo a impostos municipais, inclusive os inscritos na divida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2019
Conteúdo:

LEI 5271/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras a “Placa de Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/2019
Conteúdo:

LEI 5270/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2019
Conteúdo:

LEI 5269/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2019
Conteúdo:

LEI 5268/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2019
Conteúdo:

LEI 5267/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Jornada Laboral de 30 (trinta) horas semanais para o Cargo de Encarregado de Setor Administrativo de Unidade Básica de Saúde – UBS e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2019
Conteúdo:

1 2 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 635 636