Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5032/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 09/03/2018
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LEI 5031/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.900.000,00 (Cinco milhões e novecentos mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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LEI 5030/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 20 de julho de 2007, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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LEI 5029/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a celebrar termos de cooperação com a iniciativa privada com o objetivo de receber, sem ônus, serviços manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e conservação de áreas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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LEI 5028/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento passes de ônibus aos genitores de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos matriculadas na rede municipal.
Data publicação: 19/02/2018
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LEI 5027/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Banco Daycoval S/A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2018
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LEI 5026/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Caieiras – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Caieiras – FUMMTUR, e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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LC 5025/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria a Estruturação Organizacional E Funcional Do Instituto De Previdência Municipal De Caieiras - IPREM Caieiras, revoga os artigos 20, 21, 22 e 23 da lei complementar 4.397 de 27 de setembro de 2.010, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2018
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LEI 5024/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao abrigo municipal e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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LEI 5023/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede abono salarial aos servidores municipais, autárquicos e bolsista, e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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