Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5002/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação para o centro de reabilitação municipal, e da outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LEI 5001/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao §1º do artigo 1º da Lei municipal 4.927, de 08 de maio de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LEI 5000/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denomina “Concha Acústica Armando Rodrigues”, o próprio municipal localizado à Praça Santo Antonio, s/n, jd. STO Antonio, neste Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LC 4999/2017 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Concurso público e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LC 4998/2017 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 87 da Lei Municipal n° 4.397, de 27 de setembro de 2.010, e da outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LC 4997/2017 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Municipal n° 4.971, de 22 de setembro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LC 4996/2017 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: altera o anexo I, da Lei Municipal n° 4.976, de 04 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2017
Conteúdo:

LEI 4994/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
Conteúdo:

LEI 4993/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o “Concurso Miss e Mister Melhor Idade”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
Conteúdo:

LEI 4992/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina o atendimento direcionado aos idosos na Rede Municipal da Saúde de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/2017
Conteúdo:

1 2 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 659 660