Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5370/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de exploração, ampliação e administração de área do cemitério da Paz do Município de Caieiras.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5369/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza pagamento parcial de contrato de prestação de serviço em sobreaviso, e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5368/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reembolso de despesas de plano de internet e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5366/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bem imóvel, e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5365/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação da Viela 5, Rua Araçatuba, e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5364/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5363/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o programa “Atendimento Médico nas Creches”, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5362/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5361/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza uso e despesas pelo uso de espaço do salão paroquial da Igreja de São Francisco, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5360/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao campo de futebol que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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