Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5227/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Criação do Hemocentro Itinerante do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
Conteúdo:

LEI 5226/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o Programa “Ação e Saúde na Terceira Idade”, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
Conteúdo:

LEI 5225/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito – PPMT e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
Conteúdo:

LEI 5224/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar aplicativo para dispositivos móveis, intitulados “Agenda Fácil”, a fim de facilitar o agendamento, a confirmação e o cancelamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde (UBS’S) e Policlínicas, e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2019
Conteúdo:

LEI 5222/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra Poliesportiva que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

LEI 5221/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A cobrança da dívida ativa e atos preparatórios à execução fiscal do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

LEI 5220/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no âmbito do Município de Caieiras o mês “Abril Laranja”, dedicado à Campanha de Prevenção da Crueldade Contra os Animais, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

LEI 5219/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caieiras a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro” destinado aos Enfermeiros, aos Técnicos e os Auxiliares de Enfermagem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

LEI 5218/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no âmbito do município de Caieiras o mês “Junho Verde”, dedicado à Campanha e Realização de Ações de Conscientização e Prevenção do Câncer de Rim, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

LEI 5217/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social de Caieiras – CMCSC, O Fundo Municipal de Comunicação Social de Caieiras – FMCSC, e dá outras providências.
Data publicação: 21/08/2019
Conteúdo:

1 2 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 635 636