Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4960/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a celebrar parceria com o serviço social da indústria - Sesi visando a implantação no “Programa Sesi - Atleta No Futuro” e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2017
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LEI 4959/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação de avenida e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2017
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LEI 4958/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza acesso especial e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2017
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LEI 4957/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Consolida a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Caieiras, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder legislativo e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4956/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao centro de eventos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4955/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a lei nº 3.365, de 03 de abril de 2.003, dispõe sobre: concede prêmio aos servidores públicos ativos e inativos da câmara municipal de caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4954/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo IV da Lei n° 4.912, de 08 de Fevereiro de 2.017.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4953/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Antecipação de férias com pagamento total em pecúnia, e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4952/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a executar obras que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2017
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LEI 4951/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 157 da lei municipal nº 2.418, de 13 de maio de 1.994, e dá outras providências.
Data publicação: 28/07/2017
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