Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4085/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a implantação do Exame de Emissão Otoacústica Evocada (teste da orelhinha) nos recém-nascidos do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2007
Conteúdo:

LEI 4084/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração da denominação Rua Amaro Jerônimo da Silva para Rua Francisco Caro Dias e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2007
Conteúdo:

LEI 4083/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Doação de bens inservíveis e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

LEI 4082/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 4081/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação da Quadra Poli-Esportiva do Grêmio Esportivo 14 de dezembro e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

LEI 4080/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

LEI 4079/2007 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSISTENTE EM PARCELAMENTO, AMORTIZAÇÃO OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, REFERENTE ÀS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA PENDENTES.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 4078/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a executar obras que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

LEI 4077/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

LEI 4076/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A denominação do Ginásio de Esportes localizado no Bairro da Nova Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
Conteúdo:

1 2 ... 221 222 223 [224] 225 226 227 ... 635 636