Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4108/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Retificação de descrição da área objeto da lei nº 3.862/2006, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4107/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do município ao força esporte clube, e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4106/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fica Poder Executivo autorizado a adquirir e ceder os materiais abaixo relacionados à Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, para uso nas instalações na sede do cartório da 192ª zona eleitoral - franco da rocha.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4105/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar, a título de indenização, os materiais que especifica e da outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4104/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para aprovação de projeto de empreendimento imobiliário e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/2008
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LEI 4102/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e da outras providencias.
Data publicação: 28/01/2007
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LEI 4099/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.041/2007 e dá outras providências.
Data publicação: 28/01/2008
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LEI 4098/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP.
Data publicação: 15/01/2007
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LEI 4097/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração da Denominação da Rua Adamo Zambelli para Rua Francisco Leite da Silva e dá outras providências.
Data publicação: 17/12/2007
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LEI 4096/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008.
Data publicação: 13/12/2007
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