Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2690/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2689/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2688/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de áreas de propriedade do Município à pessoas menos favorecidas socio-economicamente e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2687/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-39, como perímetro de Zona de uso diversificado.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2686/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 2.539, de 19 de agosto de 1995.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2685/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1996
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LEI 2684/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 2.407/94 e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1996
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LEI 2683/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Poli-Esportivo Municipal do Jardim dos Eucaliptos e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1996
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LEI 2682/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de área de terreno de propriedade do Município à pessoas carentes e desfavorecidas sócio-economicamente.
Data publicação: 26/12/1996
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LEI 2681/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/1996
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