Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2719/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1997
Conteúdo:

LEI 2718/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para outorga de concessão de exploração de sala comercial nas dependências do Velório Municipal.
Data publicação: 12/08/1997
Conteúdo:

LEI 2717/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1997
Conteúdo:

LEI 2715/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1997
Conteúdo:

LEI 2714/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Denominação de Estrada Pública e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
Conteúdo:

LEI 2713/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do município à Igreja Metodista Livre do Brasil, e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
Conteúdo:

LEI 2712/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de Cargos Públicos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/06/1997
Conteúdo:

LEI 2711/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1997
Conteúdo:

LEI 2710/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar bens de Municipalidade, considerados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 06/06/1997
Conteúdo:

LEI 2709/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1933, de 23 de agosto de 1989.
Data publicação: 26/05/1997
Conteúdo:

1 2 ... 362 363 364 [365] 366 367 368 ... 647 648