Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2646/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1067, de 31 de dezembro de 1976.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2645/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2055, de 29 de novembro de 1990.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2644/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga, em todos os seus expressos termos, o Decreto nº 2305, de 28 de dezembro de 1983.
Data publicação: 21/08/1996
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LEI 2643/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber área em doação e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1996
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LEI 2642/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova denominação a via pública que especifica.
Data publicação: 14/08/1996
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LEI 2641/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 14/08/1996
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LEI 2640/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2639/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui “dia do corretor de imóveis” no calendário de festividades do município de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2638/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Posse e benfeitorias em área destinada a via pública.
Data publicação: 12/08/1996
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LEI 2637/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 31/07/1996
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