Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2662/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Remissão de crédito tributário e dá outras providências.Data publicação: 01/10/1996 |
|
LEI 2661/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do I.P.T.U. exercício de 1996, aos contribuintes que especifica e dá outras providências.Data publicação: 01/10/1996 |
|
LEI 2660/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.Data publicação: 26/09/1996 |
|
LEI 2659/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município à Mitra Diocesana de Bragança Paulista e dá outras providências.Data publicação: 23/09/1996 |
|
LEI 2658/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Pública que especifica e outras providências.Data publicação: 11/09/1996 |
|
LEI 2657/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviços de urbanização que especifica.Data publicação: 11/09/1996 |
|
LEI 2656/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de alimentação ás pessoas que trabalharão na apuração das eleições de 03 de outubro de 1996.Data publicação: 11/09/1996 |
|
LEI 2655/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento de refrigerantes e lanches ás pessoas que trabalharão nas eleições de 03 de outubro de 1996.Data publicação: 11/09/1996 |
|
LEI 2654/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção que especifica.Data publicação: 05/09/1996 |
|
LEI 2653/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de área de propriedade do município á SEICHO-NO-IE DO BRASIL e dá outras providências.Data publicação: 05/09/1996 |
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
