Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2591/1996 - Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE E.M.E.M.I. FERNANDO SOARES, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERNAL E INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA VILA SÃO JOAO, BAIRRO DO SERPA, NESTE MUNICÍPIO.
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LEI 2590/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2589/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2588/1996 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
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LEI 2587/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Empresa privada na área de Segurança Empresarial Residencial e Comercial e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
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LEI 2586/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a salão Social Municipal que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/1996
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LEI 2585/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
Data publicação: 18/01/1996
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LEI 2584/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2583/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar construção que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1996
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LEI 2582/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: exclusão de Rua que especifica, na concessão de isenção de Contribuição de Melhoria, constante da Lei nº 2.569/95.
Data publicação: 15/01/1996
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