Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2516/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 30/05/1995
Conteúdo:

LEI 2515/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 30/05/1995
Conteúdo:

LEI 2514/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 2513, de 18 de maio de 1995.
Data publicação: 30/05/1995
Conteúdo:

LEI 2513/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede desconto que especifica no pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
Conteúdo:

LEI 2512/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a revalidar Decreto que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
Conteúdo:

LEI 2511/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 12/05/1995
Conteúdo:

LEI 2510/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2509/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2508/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Prestação de Serviços de Medicina de Grupo e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
Conteúdo:

LEI 2507/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
Conteúdo:

1 2 ... 375 376 377 [378] 379 380 381 ... 650 651