Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2571/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 24/11/1995
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LEI 2570/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1995
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LEI 2569/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Contribuição da Melhoria que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1995
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LEI 2568/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Remissão de Crédito Tributário e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1995
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LEI 2567/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 1.757, de 29 de junho de 1987.
Data publicação: 21/11/1995
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LEI 2566/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º da Lei nº 2.160, de 19 de dezembro de 1.991.
Data publicação: 21/11/1995
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LEI 2565/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de dispositivo constante do artigo 1º - item 5 – anexo I da Lei nº 1788/87.
Data publicação: 21/11/1995
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LEI 2564/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a doar bens da Municipalidade, considerados inservíveis às necessidades municipais, ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1995
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LEI 2563/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera denominação de Viela que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/1995
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LEI 2562/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Gratificação funcional aos servidores médicos do Pronto Socorro Municipal que prestarem serviços de plantões de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados.
Data publicação: 10/11/1995
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