Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2532/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Serviço de Oxigenioterapia nas Farmácias e Drogarias do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/1995
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LEI 2531/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2530/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2529/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxílio às Escolar Estaduais e Municipais, localizados em Caieiras, para realização de Solenidade da Formatura e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1995
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LEI 2528/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2527/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2526/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel, que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/1995
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LEI 2525/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do Município à FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS - FEC e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1995
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LEI 2524/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1995
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LEI 2523/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de materiais de construção, a título de indenização, e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1995
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