Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2601/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro Municipal de Eventos e dá outras providências.
Data publicação: 29/02/1996
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LEI 2600/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de créditos especiais.
Data publicação: 27/02/1996
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LEI 2599/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a denominação da Avenida Colômbia, Jardim Santo Antônio, neste Município e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1996
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LEI 2598/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção no pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1996 e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2597/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a E.M.E.M.I. em construção, que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2596/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Praça Municipal em construção no Jardim Boa Vista e outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2595/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Alvará de conservação de construção irregular e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2594/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Rua que especifica e outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2593/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a realizar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1996
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LEI 2592/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação a E.M.E.M.I. que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 14/02/1996
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