Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2561/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de materiais de construção a título de indenização e dá outras providências.
Data publicação: 10/11/1995
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LEI 2560/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/1995
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LEI 2559/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1995
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LEI 2558/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o orçamento do município para 1996 e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1995
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LEI 2557/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Básica de Natal aos servidores que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/1995
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LEI 2556/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para outorga de concessão de exploração de boxes comerciais na estação rodoviária.
Data publicação: 09/10/1995
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LEI 2555/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 09/10/1995
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LEI 2554/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 04/10/1995
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LEI 2553/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Caieiras a receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1995
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LEI 2552/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acréscimo de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/1995
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