Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2442/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 22/08/1994
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LEI 2441/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Túmulo em Sepultura que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/1994
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LEI 2440/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: transformação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1994
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LEI 2439/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá denominação para o Centro Comunitário Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 27/07/1994
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LEI 2438/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 27/07/1994
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LEI 2437/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autorização para a realização de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o repasse de recursos orçamentários para o Programa de Segurança Alimentar, construção de Padaria Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 13/07/1994
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LEI 2436/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 13/07/1994
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LEI 2435/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: dá nova redação ao Artigo 19 da Lei nº 1.192, de 05 de julho de 1978.
Data publicação: 29/06/1994
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LEI 2434/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de Direito Real de Uso de Área de propriedade do Município de Caieiras ao Esporte Club Nacional e dá outras providências.
Data publicação: 29/06/1994
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LEI 2433/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: conversão dos salários dos Servidores da Municipalidade em URV, Abono de Emergência, Alteração do valor de hora de funções que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1994
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