Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2123/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contratação de pessoal ao atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/1991
Conteúdo:

LEI 2122/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 30/08/1991
Conteúdo:

LEI 2121/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/1991
Conteúdo:

LEI 2120/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/1991
Conteúdo:

LEI 2119/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Contratação de pessoal ao atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1991
Conteúdo:

LEI 2118/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a ceder espaços publicitários nas dependências do Centro Poli-Esportivo Municipal “Jorge Wrede”.
Data publicação: 14/08/1991
Conteúdo:

LEI 2117/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de Jardim Público.
Data publicação: 14/08/1991
Conteúdo:

LEI 2116/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de propriedade do Município, à Mitra Diocesana de Bragança Paulista.
Data publicação: 14/08/1991
Conteúdo:

LEI 2115/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 07/08/1991
Conteúdo:

LEI 2114/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa a tarifa de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1991
Conteúdo:

1 2 ... 411 412 413 [414] 415 416 417 ... 635 636