Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2093/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2092/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento dos débitos não inscritos em Dívida Ativa.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2091/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2090/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Incorporação de Entidade no Orçamento para o exercício de 1991.
Data publicação: 28/05/1991
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LEI 2089/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Recanto Assistente Dona Adélia.
Data publicação: 24/05/1991
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LEI 2088/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Composição, Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.
Data publicação: 14/05/1991
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LEI 2087/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/1991
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LEI 2086/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão gratuita de uso de área de propriedade do Município, a Sociedade Amigos do Jardim Boa Vista.
Data publicação: 10/05/1991
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LEI 2085/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alterar a referência do cargo que especifica, constante do anexo 8 a lei nº 1523/83.
Data publicação: 10/05/1991
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LEI 2084/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1991
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