Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1965/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prioridade no Atendimento às pessoas com 65 anos ou mais, às mulheres gravidas e aos deficientes físicos, em todas as instituições financeiras e órgãos públicos situados dentro do Município.
Data publicação: 11/12/1989
Conteúdo:

LEI 1964/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.935/89.
Data publicação: 30/11/1989
Conteúdo:

LEI 1963/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui Gratificação aos Servidores desta Municipalidade que Prestam Serviços na Área da Saúde.
Data publicação: 30/11/1989
Conteúdo:

LEI 1962/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Administração para Fornecimento de Cadastro de Funcionários.
Data publicação: 30/11/1989
Conteúdo:

LEI 1961/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o orçamento do município para 1990 e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

LEI 1960/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

LEI 1959/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração do quadro de pessoal permanente da câmara municipal de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

LEI 1958/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito especial adicional.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

LEI 1957/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão Gratuita de Uso de Área de Terreno de Propriedade do Município à Comunidade Gilberto Batista da Silva.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

LEI 1956/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de Vencimentos e Proventos e dá outras Providências.
Data publicação: 29/11/1989
Conteúdo:

1 2 ... 427 428 429 [430] 431 432 433 ... 635 636