Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2096/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2095/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Majoração de vencimentos e proventos e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2094/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera a Referência do Cargo que especifica, constante do Anexo 8 à Lei nº 1.523/83.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2093/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2092/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Parcelamento dos débitos não inscritos em Dívida Ativa.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2091/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2090/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Incorporação de Entidade no Orçamento para o exercício de 1991.
Data publicação: 28/05/1991
Conteúdo:

LEI 2089/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública o Recanto Assistente Dona Adélia.
Data publicação: 24/05/1991
Conteúdo:

LEI 2088/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Composição, Organização e Competência do Conselho Municipal de Saúde, e dá providências correlatas.
Data publicação: 14/05/1991
Conteúdo:

LEI 2087/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data publicação: 14/05/1991
Conteúdo:

1 2 ... 426 427 428 [429] 430 431 432 ... 647 648