Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1722/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 15/10/1986
Conteúdo:

LEI 1721/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 15/10/1986
Conteúdo:

LEI 1720/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Data publicação: 15/10/1986
Conteúdo:

LEI 1719/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 30/09/1986
Conteúdo:

LEI 1718/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para regularização de loteamentos e dando providências.
Data publicação: 30/09/1986
Conteúdo:

LEI 1717/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Data publicação: 30/09/1986
Conteúdo:

LEI 1716/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso.
Data publicação: 17/09/1986
Conteúdo:

LEI 1715/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 17/09/1986
Conteúdo:

LEI 1714/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo 12 – Escala de Valores das Referências e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/1986
Conteúdo:

LEI 1713/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar reparos e manutenção nos veículos da Polícia Militar.
Data publicação: 11/09/1986
Conteúdo:

1 2 ... 461 462 463 [464] 465 466 467 ... 658 659