Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1702/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza à Prefeitura Municipal de Caieiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos Financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1701/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Executivo à firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1700/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura do Município de Caieiras, para receber áreas em doação e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1699/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 01/07/1986
Conteúdo:

LEI 1698/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 26/06/1986
Conteúdo:

LEI 1697/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.686/86, de 14 de maio de 1986.
Data publicação: 25/06/1986
Conteúdo:

LEI 1696/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.683, de 24 de abril de 1986.
Data publicação: 23/06/1986
Conteúdo:

LEI 1695/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a celebração de Termo de Retificação e Ratificação de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creches nos Bairros de nosso Município.
Data publicação: 23/06/1986
Conteúdo:

LEI 1694/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 10/06/1986
Conteúdo:

LEI 1693/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 29/05/1986
Conteúdo:

1 2 ... 463 464 465 [466] 467 468 469 ... 658 659