Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 162/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 28/08/1962
Conteúdo:

LEI 161/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00.
Data publicação: 28/08/1962
Conteúdo:

LEI 180/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 161, de 28 de agosto de 1962.
Data publicação: 10/10/1962
Conteúdo:

LEI 160/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção do imposto de transmissão “inter-vivos”.
Data publicação: 28/08/1962
Conteúdo:

LEI 159/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno de propriedade do Sr. CARLOS DE CARVALHO.
Data publicação: 13/07/1962
Conteúdo:

LEI 158/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Brasão do Município de Caieiras.
Data publicação: 13/07/1962
Conteúdo:

LEI 326/1965 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da lei nº 158, de 13.7.1962.
Data publicação: 09/08/1965
Conteúdo:

LEI 157/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 13/07/1962
Conteúdo:

LEI 156/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber auxílio de Cr$ 500.000,00 do Governo do Estado, para a construção de pontes.
Data publicação: 13/07/1962
Conteúdo:

LEI 155/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal contratar mão de obra e adquirir materiais e alugar veículos para a conservação de estradas municipais.
Data publicação: 13/07/1962
Conteúdo:

1 2 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 635 636