Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1591/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dá renovação ao artigo 4º da lei nº 1393/81 e outras providências.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1590/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da lei nº 1102, de 29 de setembro de 1977 e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1589/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o poder executivo a colocar nome de autoridades ou administradores em placas de obras ou fachadas de próprios do Município de Caieiras.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1588/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Projetos de moradias econômicas e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1587/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima à Receita e Fixa a Despesa do Município de Caieiras para o exercício financeiro de 1985.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1586/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação da via pública.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1585/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1985-1987.
Data publicação: 21/11/2019
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LEI 1584/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revigoração da Lei nº 1537/83.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1583/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 21/11/1984
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LEI 1582/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza permuta de área e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1984
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