Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1488/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 13/12/1982
Conteúdo:

LEI 1487/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/1982
Conteúdo:

LEI 1486/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caieiras para o exercício financeiro de 1983.
Data publicação: 26/12/1982
Conteúdo:

LEI 1485/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1983-1985.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

LEI 1484/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre redução de alíquota da Taxa de Licença para localização e Fiscalização de funcionamento a estabelecimento de ensino.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

LEI 1483/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

LEI 1482/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do VIADUTSOBRE A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.
Data publicação: 26/11/1982
Conteúdo:

LEI 1481/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1982
Conteúdo:

LEI 1480/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: concessão de abono de natal aos servidores municipais estatutários, bem como aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Caieiras.
Data publicação: 17/11/1982
Conteúdo:

LEI 1479/1982 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a “tarifa-Operária” nos transportes coletivos do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/1982
Conteúdo:

1 2 ... 477 478 479 [480] 481 482 483 ... 635 636