Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1581/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1580/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de emergência aos servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1579/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de emergência aos servidores da administração pública e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1578/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1577/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abastecer máquinas e caminhões cedidos à Prefeitura Municipal de Caieiras.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1576/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 1520/83.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1575/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 25/10/1984
Conteúdo:

LEI 1574/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação dos artigos 5º, 6º, 11 e 15 da Lei nº 1527, de 16 novembro de 1.983.
Data publicação: 27/09/1984
Conteúdo:

LEI 1573/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transferência da receita advinda da utilização do próprios municipais e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1984
Conteúdo:

LEI 1572/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1984
Conteúdo:

1 2 ... 480 481 482 [483] 484 485 486 ... 647 648