Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1136/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/03/1978
Conteúdo:

LEI 1135/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para venda, mediante concorrência pública, de veículos usados.
Data publicação: 16/03/1978
Conteúdo:

LEI 1134/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o D.E.R. para a transferência administrativa de trecho da Estrada Velha de Campinas.
Data publicação: 16/03/1978
Conteúdo:

LEI 1133/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda-Mirim Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/1978
Conteúdo:

LEI 1132/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fazer melhoramento nas vias particulares.
Data publicação: 09/03/1978
Conteúdo:

LEI 1131/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prazo para regularização de construções, loteamentos e arruamentos clandestinos.
Data publicação: 02/03/1978
Conteúdo:

LEI 1130/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação da Lei n° 1.112, de 18 de novembro de 1977.
Data publicação: 06/01/1978
Conteúdo:

LEI 1129/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição do Código Tributário do Município de Caieiras.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 1128/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 16/12/1977
Conteúdo:

LEI 1127/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/1977
Conteúdo:

1 2 ... 514 515 516 [517] 518 519 520 ... 635 636