Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1123/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de contrato com a INSIGHT.
Data publicação: 06/12/1977
Conteúdo:

LEI 1122/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 06/12/1977
Conteúdo:

LEI 1121/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Transporte de Água com Veículos da Prefeitura.
Data publicação: 06/12/1977
Conteúdo:

LEI 1120/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Caieiras para o Triênio de 1978 a 1980.
Data publicação: 25/11/1977
Conteúdo:

LEI 1119/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município e Caieiras para o exercício de 1978.
Data publicação: 25/11/1977
Conteúdo:

LEI 1118/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento de indústrias, oficinas ou qualquer tipo de manufatura, nas suas residências.
Data publicação: 21/11/1977
Conteúdo:

LEI 1117/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dedução de áreas de terrenos recebimento em doação.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1116/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial no PDDI.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1115/1977 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 12.069,99 M². (DOZE MIL, SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO INÍCIO DO PROLONGAMENTO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA MOGI = EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONFORME PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1114/1977 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 7.000,00 M². (SETE MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA MOGI = EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONFORME PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PLANTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Data publicação:
Conteúdo:

1 2 ... 514 515 516 [517] 518 519 520 ... 650 651