Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1093/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para efetuar o pagamento aos elementos do MOBRAL Municipal, referente ao período de 15/12/76 a 15/05/77.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1092/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1091/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da lei nº 700/71.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1090/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência temporária da linha telefônica nº 431-2190 à Delegacia de Polícia de Caieiras.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1089/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento de imóvel em comodato.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1088/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Criação de Cargos.
Data publicação: 01/07/1977
Conteúdo:

LEI 1087/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o funcionamento de Postos de Atendimento Sanitário neste Município.
Data publicação: 27/06/1977
Conteúdo:

LEI 1086/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para a celebração de consórcio com o Município de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1977
Conteúdo:

LEI 1085/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área de terreno, em doação.
Data publicação: 27/06/1977
Conteúdo:

LEI 1084/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alugar ônibus e cedê-los às escolas, bandas musicais e agremiações esportivas municipais.
Data publicação: 27/06/1977
Conteúdo:

1 2 ... 517 518 519 [520] 521 522 523 ... 650 651