Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1106/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1105/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos.
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1104/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1103/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1102/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre divisão de área destinada a Cemitério na Estrada do Morro Grande e dá outras providências.
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1101/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Data publicação: 29/09/1977
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LEI 1100/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios, Ruas, Rodovias, Logradouros e Repartições Públicas.
Data publicação: 16/09/1977
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LEI 1099/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 15/08/1977
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LEI 1098/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 15/08/1977
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LEI 1097/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de materiais, em comodato, no Esporte Clube São Francisco.
Data publicação: 11/08/1977
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