Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1116/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial no PDDI.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1115/1977 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 12.069,99 M². (DOZE MIL, SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO INÍCIO DO PROLONGAMENTO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA MOGI = EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONFORME PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1114/1977 - Lei Ordinária
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 7.000,00 M². (SETE MIL METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DA AV. BRANCA, NO JARDIM VERA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA MOGI = EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONFORME PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE FICAM FAZENDO PLANTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1113/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área de terreno, em doação.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1112/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar destinado ao pagamento de desapropriação.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1111/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 18/11/1977
Conteúdo:

LEI 1110/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/11/1977
Conteúdo:

LEI 1109/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano de Caieiras.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

LEI 1108/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

LEI 1107/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão de Trânsito de Caieiras.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

1 2 ... 516 517 518 [519] 520 521 522 ... 635 636