Câmara Municipal de Caieiras

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De Até

LEI 1166/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à aquisição de duas bombas de gasolina e respectivos tanques.

Data publicação: 10/05/1978

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LEI 1165/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Data publicação: 10/05/1978

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LEI 1164/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Data publicação: 10/05/1978

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LEI 1163/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 6°, da Lei n° 1072, de 22 de abril de 1977.

Data publicação: 05/05/1978

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LEI 1162/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para abrir concorrência visando a exploração de coleta de lixo domiciliar e limpezas das vias públicas.

Data publicação: 05/05/1978

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LEI 1161/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre modificações parciais à Lei n° 1129/77 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.

Data publicação: 28/04/1978

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LEI 1160/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre afixação da Carta de Preços.

Data publicação: 28/04/1978

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LEI 1159/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Data publicação: 28/04/1978

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LEI 1158/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1059, de 30 de novembro de 1976.

Data publicação: 28/04/1978

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LEI 1157/1978 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar, mediante concorrência pública, o imóvel localizado à Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide.

Data publicação: 28/04/1978

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