Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
LEI 1166/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à aquisição de duas bombas de gasolina e respectivos tanques.Data publicação: 10/05/1978 |
LEI 1165/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.Data publicação: 10/05/1978 |
LEI 1164/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Data publicação: 10/05/1978 |
LEI 1163/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 6°, da Lei n° 1072, de 22 de abril de 1977.Data publicação: 05/05/1978 |
LEI 1162/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abrir concorrência visando a exploração de coleta de lixo domiciliar e limpezas das vias públicas.Data publicação: 05/05/1978 |
LEI 1161/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre modificações parciais à Lei n° 1129/77 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.Data publicação: 28/04/1978 |
LEI 1160/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre afixação da Carta de Preços.Data publicação: 28/04/1978 |
LEI 1159/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Data publicação: 28/04/1978 |
LEI 1158/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1059, de 30 de novembro de 1976.Data publicação: 28/04/1978 |
LEI 1157/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar, mediante concorrência pública, o imóvel localizado à Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide.Data publicação: 28/04/1978 |
Câmara Municipal de Caieiras
Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605
Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399
© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados