Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1169/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/05/1978
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LEI 1168/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/05/1978
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LEI 1167/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 16/05/1978
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LEI 1166/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado à aquisição de duas bombas de gasolina e respectivos tanques.
Data publicação: 10/05/1978
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LEI 1165/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 10/05/1978
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LEI 1164/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 10/05/1978
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LEI 1163/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 6°, da Lei n° 1072, de 22 de abril de 1977.
Data publicação: 05/05/1978
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LEI 1162/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abrir concorrência visando a exploração de coleta de lixo domiciliar e limpezas das vias públicas.
Data publicação: 05/05/1978
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LEI 1161/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações parciais à Lei n° 1129/77 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.
Data publicação: 28/04/1978
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LEI 1160/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre afixação da Carta de Preços.
Data publicação: 28/04/1978
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